Processo 631781/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/08/2016 14:24
Autuado em 04/08/2016 14:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6367/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6367/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão   6367/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual JOSE CORREIA LIRA
Interessado ADEMIR DAHMER BELCURON
Interessado ADEMIR JUNKES
Interessado CLAUDEMIR CREPALDI
Interessado GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Interessado GERMERSON GREGORIO DA SILVA
Interessado LUIZ CARLOS TONI
Interessado OLAVO DAPPER
Interessado OSVALDO PIERAZO
Interessado SILAS LOURENÇO
Interessado VALDECI MARQUES DA SILVA
Gestor das Contas JOSE CORREIA LIRA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2017 10:32 do Protocolo 204330/17
19/09/2016 15:24 do Protocolo 774000/16
19/09/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 773870/16
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4956/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4852/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4801/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4799/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4798/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4797/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4796/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4795/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4794/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4793/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4792/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4791/2016 - DP
06/09/2016 10:27 AR do Ofício OCN - 4789/2016 - DP
25/08/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 703235/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/02/2017 Instrução de Cobrança   250/ 2017   
COEX  23/02/2017 Instrução de Cobrança   251/ 2017   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4956/ 2016   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4852/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4789/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4791/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4792/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4793/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4794/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4795/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4796/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4797/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4798/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4799/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4801/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6367/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1053/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7554/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 16:51 DP  
10/10/2017 14:39 COEX Informação nº 6560/2017 -
02/10/2017 16:43 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 127/2017 -
02/10/2017 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1401/2017 -
18/09/2017 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3136/2017 -
18/09/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 7705/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Pela baixa de responsabilidade e posterior enceramento dos autos.
08/05/2017 11:14 COFIM Informação nº 882/2017 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO DE 2015. DIÁRIAS ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 710/17-GCFAMG.(P.P.Nº 80)
05/05/2017 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
05/05/2017 09:36 COEX Informação nº 2470/2017 -
03/05/2017 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 159/2017 -
02/05/2017 12:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 695/2017 -
24/04/2017 10:57 DG  
22/03/2017 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 467/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 209/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação - Contas Irregulares nº 43/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução de Cobrança nº 250/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução de Cobrança nº 251/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 871/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 872/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 873/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução nº 110/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Instrução nº 115/2017 -
14/12/2016 17:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2017 -
08/11/2016 08:31 GCFAMG  
07/10/2016 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5583/2016 -
07/10/2016 14:38 SMPjTC Parecer nº 14855/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade, restituição de valores, multa proporcional ao dano e emissão de determinações, nos exatos termos propostos pela COFIM.
29/09/2016 11:57 COFIM Instrução nº 4943/2016 -
20/09/2016 15:02 DP Informação nº 16608/2016 -
20/09/2016 08:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1294/2016 -
06/09/2016 16:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2984/2016 -
06/09/2016 16:21 DP Informação nº 15965/2016 -
06/09/2016 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1245/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Informação nº 13988/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Informação nº 15472/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4789/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4791/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4792/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4793/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4794/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4795/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4796/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4797/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4798/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4799/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4801/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4852/2016 -
08/08/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 4956/2016 -
04/08/2016 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1053/2016 -
04/08/2016 14:24 DP  

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